Nationalia - Seja polo pánico que tenhem as novas autoridades da Ucránia diante dos protestos de parte dos russófonos do país ou porque tenhem um programa linguístico muito claro para implementar, o Parlamento da Ucránia derrogou na semana passada as leis que reconheciam juridicamente as designadas por minorias linguísticas e lhes conferiam oficialidade à escala provincial e local. Depois da decisom dos deputados, portanto, o ucraniano volta a ser o único idioma oficial em todos os níveis administrativos.

Desde 2012, e graças a umha lei aprovada polos deputados do Partido das Regions do derrocado presidente Víktor Ianukóvitch, as províncias ucranianas podiam aprovar regulamentaçons para conferir uso oficial a línguas diferentes do ucraniano, sempre que fossem faladas ao menos por 10% da populaçom provincial. Isso permitira a oficializaçom do russo no leste e no sul da Ucránia, mas também de línguas menorizadas como o búlgaro, o húngaro e o romanês em várias regions. A decisom do Parlamento foi criticada duramente polos governos da Bulgária, Hungria e Roménia.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros búlgaro exortou os novos dirigentes ucranianos a buscarem a integraçom de todos os grupos étnicos na sociedade, respeitando os seus direitos e a legalidade vigente até agora. A decisom do Parlamento ucraniano afeta 134.000 falantes de búlgaro (censo de 2001) que vivem a sul-oeste do país, cuja língua, até agora, tinha reconhecimento oficial enquanto idioma regional.

Também da Roménia chegárom queixas, neste caso do presidente Traian Basescu, o qual pediu ao novo governo ucraniano que, se querem umha convivência justa de todos os cidadáns, restituam os direitos linguísticos às cerca de 328.000 pessoas que falam romanês. A língua fora declarada oficial nalgumas povoaçons de Chernivtsi e Transcarpácia.

Também o Ministério dos Negócios Estrangeiros húngaro transmitiu, através do ministro Janos Martonyi, o pedido do seu governo para que sejam respeitados os direitos linguísticos das 161.000 pessoas que falam húngaro, sobretodo concentradas na Transcarpácia, limítrofe à Hungria. Martonyi foi um passo além e no fim de semana visitou a cidade de Újgorod, capital da Transcarpácia, onde encorajou os húngaros da Ucránia a "unir-se", prometendo-lhes que a Hungria "nom deixará nenhum insulto" contra os magiares "sem resposta", di a web do Ministério. Previamente, Martonyi criticara as açons do movimento ultranacionalista ucraniano Pravi Séktor, que na semana passada interrompeu violentamente umha sessom do Conselho Municipal de Berehove, povoaçom ucraniana de maioria étnica húngara.

O governo húngaro advertiu que os extremistas ponhem em causa "a oportunidade histórica" que tem a Ucránia de "realizar umha transiçom democrática". O governo húngaro pede aos dirigentes ucranianos que ponham orde e que seja restaurado o respeito a todas as comunidades que falam línguas diversas do ucraniano.

Este pedido inclui também a crítica à referida decisom, votada por 232 deputados, do Parlamento que margina as línguas que conformam a pluralidade de que consta a Ucránia. Esta decisom, no parecer do governo húngaro, pom em perigo os compromissos da "nova administraçom ucraniana no que di respeito à democracia".

A nova legislaçom também afeta o russo

Entretanto, o delegado dos Diretos Humanos da Federaçom Russa, Konstantín Dolgov, denunciou que a anulaçom da lei que permitia dotar o russo dum estatuto de língua regional na Ucránia, é umha violaçom flagrante dos direitos das minorias: "É um atentado à primazia do direito. A comunidade internacional, que inclui os Estados Unidos da América e a Uniom Europeia, nom podem ficar de braços cruzados em face desta violaçom dos direitos humanos exercida por elementos radicais na Ucránia", dixo.

Diante de todas estas críticas, o presidente interino da Ucránia, Oleksandr Turtxínov, anunciou que os deputados ucranianos elaborarám umha nova lei "totalmente equilibrada". Umha lei que "tomará em consideraçom os interesses do leste e do oeste da Ucránia, de todos os grupos étnicos e das minorias nacionais". Nom há disponíveis mais dados que permitam saber se a lei permitirá oficializar estas línguas na escala provincial e local.