Por Alexandre Banhos Campo

A riqueza dos países e das gentes medra – quando medra¹ –, e fai-no dum modo aritmético, dependendo das seguintes variáveis: recursos naturais, quer dizer, a nossa base material – os recursos do nosso planeta ou a contorna –; trabalho, – incluindo no trabalho a componente tecnológica, quer dizer, o desenvolvimento científico-técnico e a sua aplicação ao trabalho – produção –.

Para que isso funcione bem e umas cousas se encaixem com outras, aplica-se capital – quer dizer, o resultado de muito trabalho acumulado que é mais-valia, e que marxianamente tem a ver com o que chamava Marx a taxa de exploração – no seu esquema essa taxa acrescia-se ao acrescer-se a componente tecnológica – e não se tinha em conta o trabalho morto² –. Essa mais-valia era o resultado da combinação dos fatores nessa linguagem de – trabalho fixo e trabalho variável – (pessoas). A esse resultado chama-se na linguagem corrente benefícios (lucros) – que acumulados se convertem em capital –.

As estruturas inventadas para converter o dinheiro, os aforros, os lucros, em capital, chamam-se bancos, caixas de aforros ou de poupança, entidades de crédito.... bom, há exceções, há quem –pessoas e/ou entidades – que acumulam capital fora dessas instituições.

Só modernamente e com o regime capitalista (– e o socialista – pois os dous sistemas correspondem a sociedade industrial moderna), as entidades creditícias se ligaram à produção, e o crescimento dos seus recursos ao resultado dessa produção.

Quando a economia “funciona bem” – e o Estado controla e limita o funcionamento das entidades de crédito – estas estavam devidamente ligadas com a atividade produtiva da sua contorna. Mas se isso não era bem sucedido, enfrentaram-no as sociedades, inventando as caixas (entidades que não repartem dividendos), para acumularem localmente e emprestarem localmente sem serem especulativas³.

Nos sistemas pré-capitalistas o capital – e o poder – não estava ligado à produção e sim à obtenção dum rendimento que pairava sobre as costas do trabalho; para isso utilizavam-se vias e mecanismos jurídicos e ideológicos SOMADOS à força nua, e assim o trabalho ficava subalternizado aos rentistas.

O conceito de medre ou crescimento é um conceito ligado a moderna produção industrial capitalista (ou socialista), é algo praticamente inexistente nos períodos pré-capitalistas onde o crescimento não é um facto constante por a sua pequena dimensão, e sim uma variável aleatória. O que era real e percebível era a estabilidade e o estancamento do sistema.

No sistema capitalista, estabilidade é igual a crise, e o decrescimento a uma crise grave, se além disso aparecem os limites nos recursos (commodities) estamos ante uma crise sistémica como a que estamos vivendo.

Como a base material, o planeta, é finito em recursos, isso fai-no incompatível com um permanente crescimento, chegamos assim a um momento – o presente – em que se produz uma contradição inabalável entre a base material e o desenvolvimento das forças produtivas.

Como chegamos a isso?

Qualquer crescimento pode-se trasladar a períodos de tempo de duplicação, e isso resulta sempre numa curva exponencial, pois o tempo de duplicação é igual ao resultado da seguinte formula, 70 dividido polo tanto por cento de crescimento, e o resultado é igual ao número de anos para se duplicar⁴. Isso leva-nos sempre a uma curva exponencial, a um beco sem saída, independentemente do tamanho da base material, quer dizer, dos recursos disponíveis.

Na terra chegamos no presente a um nível de esgotamento da base material, que nos vai levar ao decrescimento – quer se queira quer não – mas não ao decrescimento dos teóricos do decrescimento devidamente planificado e racional e sim ao decrescimento do safe-se quem puder.

Há uma afirmação da economia política marxiana – também existente ainda que agachada na doutrina económica liberal – que se cumpriu com precisão histórica como uma verdadeira tautologia, eis essa lei de ferro: A taxa de lucro é historicamente decrescente.

Isso cumpriu-se assim, ainda que houve fenómenos que o foram ocultando ou contornando, como o processo de internacionalização do capital, o fenómeno das multinacionais e o aproveitamento do desenvolvimento desigual entre espaços sociais e económicos diversos do planeta, tudo isso abençoado pelo fenómeno recente da globalização... mas quando se estudam os dados descobre-se que a lei de ferro da tendência constante à queda da taxa de lucro funcionou inexoravelmente como tal.

Nas entidades bancárias, nos detentores do capital, desde sempre, sempre se acharam – sobretudo desreguladas – com esse número mágico do juro composto, que leva a que os detentores do capital pensem que podem tirar um benefício maior que aquele que se corresponde ao acrescimento aritmético da produção e da riqueza real. Quer dizer, que fazendo jogar ao dinheiro, e sem estar ligado à produção, podem tirar uma fatia crescente de mais-valor e riqueza. Isso leva a inflacionamento dos preços das atividades ligadas às bolhas; leva ao traslado do investimento a essas áreas inflacionadas; e leva às crises periódicas do sistema capitalista. As bolhas nalgum momento rebentam, com fortes danos colaterais na atividade económica e os correspondentes ajustes.

O que faz distinto o rebento das bolhas ligadas na presente crise, de outras crises, não é o simples ajuste na taxa de lucro que elas produzem, e está-o produzindo dum modo brutal (o combate à lei de ferro, da tendência minguante na taxa de lucro, sem que ninguém fale muito das razões profundas).

O que a faz distinta, e o que faz que estejamos numa crise sistémica, é, que a base material impossibilita entrarmos num carreiro de crescimento; e no capitalismo a falta de crescimento é igual a crise.

O quadro do futuro que se abre ante nós

No mundo imos assistir a crescimentos geograficamente localizados, brics e colaterais, porém o crescimento económico como realidade mundial acabou-se, não dispomos do capital fixo necessário, dos recursos materiais para isso.

O crescimento demográfico também chegou ao seu patamar máximo, pode que nos anos imediatos e por inércia, ainda se continuem a produzir crescimentos (minguantes) da população mundial, mas a muito curto prazo ela vai estagnar e começar a diminuir. Isso poderá-se produzir de maneira planificada – teoria do decrescimento – ou da maneira que penso vai ter lugar, cada um safe-se como puder, pois o decrescimento não é um álibi ideológico é sim uma realidade incontornável. Logo, pois, a população ajustará-se aos recursos⁵.

Nos próximos anos imos assistir a um recrudescimento no estalido de guerras⁶, polo controlo de recursos escassos, e a modificações brutais de espaços humanos por correntes migratórias, (o controlo dessas correntes vai estar logo na cima de muitas políticas populares).

Que isto é assim, que estamos começando a entrar noutro modelo de sociedade é muito simples de perceber, se olhamos as cousas não como elas superficialmente se apresentam, e sim nos comportamentos profundos do sistema.

Dizia antes, que o que caracterizava as sociedades pré-capitalistas era o rentismo do poder e da força, (que existe mesmo quando é desnecessária pola força dos ideologemas que a sustentam) e do capital.

Mas que é o que está passando por enquanto agora, além do ajuste brutal da taxa de lucro (as reformas neoliberais), aonde é que vão os investimentos? Quê tipo de atividades produtivas aparecem para o capital? Se esquecemos miragens locais, e localizadas (Bric's e colaterais) a resposta é que todo o investimento se está trasladando a compra de bens muito bem alavancados e que vão garantir um rendimento aos investidores. E quais são os bens que garantem isso? Pois a infraestrutura material construída polos Estados financiada com os orçamentos públicos⁷, quer dizer, pagadas polas suas populações, e aos serviços públicos com a pérola da segurança social e colaterais, bem livres de encargos.

A grande fraude social da apropriação polo capital destes bens.

As bolhas da atual crise, que são várias, não só as do imobiliário, deixaram as entidades de crédito e muitos dos detentores do capital cheios de valores podres, e com os seus balanços gravemente apodrecidos, resultado das suas apostas especulativas e na confiança de que ainda continuaria a ser inflada a bolha.

A sua “sanação” no programa liberal supõe o traslado das suas más apostas financeiras à sociedade toda (socialização das suas perdas via orçamento), fazendo pairar sobre a sociedade e o povo, o pagamento dos maciços empréstimos públicos (nos balanços orçamentários) ao setor privado dos detentores do capital.

A cousa, quando se examina em detalhe e se tira toda a parafernália que andam a colocar os altifalantes destes senhores, ainda é muito mais triste e grotesca. Os detentores do capital não dispõem neste momento de capacidade para comprarem nada, quer sejam ativos dos quais pensam obter um rendimento, quer seja assumirem (apropriarem-se de serviços públicos), quer seja apoderarem-se de entidades de crédito peculiares como as caixas de poupança no Estado Espanhol...

Para fazerem isso, antes os altifalantes do capital, da nova taxa de lucro, dos interesses desse capital que se está a converter a olhos vistas em rentista, pois sabem que os ciclos de crescimento acabaram; preparam o público alvo e os seus políticos para receberem mais dinheiros públicos – saneamento – (palavra mágica) como necessidade imperiosa, e esse dinheiro que financiamos todos, que imos pagar inflacionariamente sobre as nossas costas via fiscal e de perda de serviços, serve para sermos roubados de bens e de direitos que até daquela, pertenciam-nos e estavam livres de encargos.

A força medieval que segurava as rendas dos senhores e da Igreja, foi substituída pola força ideológica neoliberal. Mas como diria um liberal como Talcot Parsons, por trás dos imperativos categóricos e a sua aceitação paira sempre o pau com que se nos pode bater e submeter bem forte.

Os detentores do capital tentam segurar no novo cenário do decrescimento inabalável, o controlo dos recursos e de rendimentos que substituem a rendabilidade do capital produtivo.

Porém, a crise sistémica e tão brutal e tão forte, e a quantidade de dinheiro-papel injetada por todo o lado tão espectacular, que na prática o mercado está deixando de funcionar na fixação do poder de compra das distintas moedas, e cada dia mais detentores de capital trasladam os dinheiros que não se fazem com rendimentos livres e bem alavancados, ou commodities, ao entesouramento, à compra de ouro⁸ – com o qual se retiram montes de dinheiro desse saneamento, da atividade produtiva. Caminhamos a passos certos para o restabelecimento do ouro como referência do valor das distintas moedas como o padrão monetário, o qual vai ser reforçado polo crescente caos.

Mas o decrescimento vai chegar de maneira tão súbita que não vai estar em muitos casos o sistema com capacidade de digerir o processo, ainda que sempre podem botar mão de social-democratas e teóricos do decrescimento, que podem muito bem ser os ideólogos da racionalidade lógica dum certo processo que, penso, os detentores de capital – porém, já não o capitalismo produtivo – poderiam digerir.

A medida do valor económico é o PIB, que é um acumulativo de todas as atividades económicas. Mas não todas as atividades económicas tem a curto, médio ou longo prazo um valor positivo, nem o PIB mede a bondade da atividade económica concreta que se faz⁹, pode ser uma atividade muito boa para somar ao PIB mas muito negativa de cara ao futuro. Eis um exemplo doado de ser entendido: Nos últimos anos foram destruídas polo sucesso económico, milhões e milhões de hectares de boa terra agrícola no mundo. A terra agrícola é um produto que não se produz, é algo que se tem ou não, isso vai ter um impacto negativo a curto prazo na produção de alimentos. Na produção agrícola atual, quando a gente come um quilo de batatas (ou de qualquer outro produto agrícola), um terço dessas patacas é em realidade um insumo de petróleo (não substituível por outro tipo de energia – na petroquímica –), e se a disponibilidade de terras agrícolas diminui, o sucesso do PIB hoje é um impacto muito negativo futuro. Este exemplo pode ser estendido a muitos mais casos a pouco que o leitor reflita.

Um último apontamento. Os detentores do capital não são nada sem as estruturas estatais que garantem o seu posicionamento e a sua posição de novos rentistas. Mas a cousa não será fácil para ninguém, e as tremendas estruturas estatais supercaras e pesadas de muitos Estados, vão ruir. Penso que para o fim da década de vinte deste século XXI, polo menos metade dos atuais Estados do mundo terão desaparecido.

Nesse cenário, o povo da Galiza (e o de Portugal, porquê não, juntos), com dimensões muito ajeitadas ao próximo futuro, tem que criar um projeto nacional de futuro onde conquistem o mundo para dentro de si, como forma de escaparem aos piores agoiros que pairam sobre a humanidade. Mas só poderão fazer isso sendo eles próprios, sendo senhores e não agindo como servidão subalternizada e – bem doada de submeter e dominar – ao levar marcado (GZ) o ferrete do dominador, a sua língua, e apagando os seus sinais de identidade, pois noutro caso teremos: o safe-se quem puder, que é a guerra.

Notas:

1O que caracteriza a história da humanidade bem olhada em perspetiva, não é o crescimento e sim o estancamento e a estabilidade, tanto da população como da “riqueza”.

2Trabalho morto é aquele realizado por gerações passadas do qual se aproveitam as presentes, e é desenvolvimento técnico, tão inserido e fossilizado nos processos, que não são conscientes deles os trabalhadores e utentes.

3No Estado Espanhol está-se no processo de fazer desaparecer as caixas, e entregá-las ao capital financeiro e aos detentores de capital – batoteiramente, como no texto explico –. O que fez a Margaret Thacher no Reino Unido, aqui vai avante por um governo socialista alavancado no Banco de Espanha, dirigido por uma pessoa que medida com parâmetros civilizados e acreditando no bem da maioria é um delinquente, pois é quem foi com as suas recomendações o principal causante da crise das caixas (muito exagerada com certeza). Modelo que contrasta com o alemão de proteção e mantimento das suas 1600 Sparkassen, fator fulcral do seu desenvolvimento e sucesso industrial, com o crédito à indústria e o comércio bem encaixado com isso. Porém o E. E. está dirigido por uma boa pessoa Zapatero, muito boa para ser convidada na sextas-feiras a casa de cada um para jogar ao xadrez, porém não para lhe entregar governos de nada, pois acredita que os problemas complexos têm soluções simples, somado a um constante fazer fintas com o único objetivo de estar na pomada e com assessores como o ministro Sebastian, um perigo público com patas, e que como Zapatero contantemente andam a improvisar.

4 70 vem sendo o resultado de multiplicar 100* Ln2 (logaritmo natural de 2)= 69,3 (porém, 70 é um número mais fácil de lembrar e o resultado pouco varia

5Eis a lei biológica a que não escapamos os humanos: Qualquer população cresce no seu espaço, até o limite da superpopulação para os recursos disponíveis. Porém, nunca passará daí.

6Quando a gente se liberta de óculos morais, para análise da guerra como fenómeno, descobre que a guerra é uma forma mais de atividade económica. Historicamente nasceu ligada ao roubo, quando uns clãs roubavam os outros, ou lutavam para não serem roubados. Limpada a mente de óculos ideológicos ou morais, a guerra é sempre uma luta por meio da qual uns povos, umas gentes, umas classes... se apoderam de bens que são de outros. Daí a célebre frase de Einstein sobre as guerras, “O problema não são os vencidos, o problema são sempre os vencedores, quem vai convencê-los de que não pagava o esforço”.

7Quando o City bank – em quebra –, se fez com a A9 (Autoestradas da Galiza), fijo-o com os dinheiros do saneamento da Reserva Federal. RO City, como outros, esteve trocando dívidas podres por papel dinheiro para segurar bens como esse por todo o mundo, alavancados e livres de encargos, para garantir um rendimento, exatamente igual que ao do Sr. duma cidade do medioevo que cobrava as portagens nas portas da muralha da cidade. Nada desse dinheiro da reserva foi ao crédito à atividade produtiva.

8Como não poderiades imaginar que ia ser de outro modo, informo-vos que no Estado Espanhol, a compra de ouro para investimento está livre de impostos.

9Na Alemanha nazi, quando se acordou a “solução final” com todo o que significava de campos, infraestruturas transporte, no orçamento do Reich não se dedicou a isso, nem um só marco. Essa solução final foi uma atividade económica capaz de gerar recursos incríveis e contributos ao orçamento das receitas. O sistema da solução final contribuiu positivamente ao PIB da Alemanha nazi como atividade económica. Mas isso não faz bom.