A Junta deverá recolocar o professor despedido por reclamar Matemática em galego

Sexta, 19 Março 2010 07:19

PGL - O julgado do Contencioso-Administrativo nº 2 de Santiago de Compostela insta a Junta a recolocar Brais nas listas de interinos, o professor do IES Manuel Murguia de Arteijo que fora despedido por reclamar aulas de Matemática em galego, como ordena a lei actualmente vigente.

Segundo informaçons da CNT, Brais terá de ser reposto nas listas de interinos e substitutos, e a sentença rebaixa «notoriamente» o número de sançons inicialmente impostas ao docente, inicialmente acusado de várias faltas graves pola Inspecçom Educativa. Assim, a sentença elimina as seguintes faltas:

• A de atentado grave à dignidade dos funcionários da Administraçom, por nom considerar-se provada a autoria das frases «injuriosas» e por se considerar que um blogue pertence ao ámbito pessoal. A falta, em concreto, ia pola frase «fora a polícia das escolas», pois Brais rejeitava a entrada dos agentes à paisana no centro para registar os jovens.

• A falta de «incumprimento dos deveres e obrigas do funcionário», imposta por nom tirar a gorra da cabeça. O motivo, que tal requisito nom aparece no ordenamento interno do centro.

Porém, mantenhem-se outras duas sançons:

• A de «devida consideraçom com os companheiros», pois é acusado de insultos a um outro professor, quando fica demonstrado que apenas lhe dixo «e tu por que marchas? nom te vaias!» e «és um maleducado». O juiz, porém, nom entra no contexto, que era o pedido de Brais de que se cumprisse a lei e dessem aulas de Matemática em galego e que o professor «injuriado» marchou deixando com a palavra na boca o seu companheiro.
• A de «falta da devida consideraçom com os superiores» por manter umha «atitude desafiante» com o chefe de departamento (ligado com o ponto anterior) e por entrar na Chefia de Estudos sem chamar previamente e por «gritar impropérios», se bem nom se chega a concretizar quais.

Contudo, o sindicato «nom fica conforme», nom apenas por se manterem duas sançons, mas também por nom pôr em causa «a ilegalidade da Addenda que permite botar das listas de substituiçom toda aquela pessoa que for suspensa de emprego e soldo, com independência da gravidade ou irrelevância dos factos». E é que apesar de que a sentença obriga a Junta a recolocar Brais nas listas, se ficasse em firme algumha sançom de suspensom de emprego e soldo a Administraçom poderia fazer decair o direito do professor a estar nessas listas. Por tal motivo, a CNT fará um recurso de apelaçom perante o Tribunal Superior de Justiça da Galiza.

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